Green Journals

Autocomposição e heterocomposição nas relações de consumo: uma análise empírica no Juizado Especial Cível de Caicó/RN (2023-2024)

Douglas da Silva Araújo, Liana Alves da Silva

2026-9-25 Vol. 31 Pages 1-17

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17109

Entre a invisibilidade e a reconstrução normativa: desafios e aportes latino-americanos para a regulamentação da convivência familiar no Brasil

Diego Fernandes Vieira, Ana Carla Harmatiuk Matos

2026-9-15 Vol. 31 Pages 1-17

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.16983

Acordo de Não Persecução Penal e proporcionalidade das condições impostas: análise de acordos no estado de São Paulo em 2025

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Marcelo Fujiwara Leão de Andrade

2026-9-14 Vol. 31 Pages 1-14

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17127

Decisões automatizadas e riscos algorítmicos: por uma interpretação da discriminação algorítmica à luz dos direitos fundamentais

Lucas Moreschi Paulo

2026-9-9 Vol. 31 Pages 1-11

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17037

Policiamento preditivo e o direito penal do risco: o AI Act europeu como parâmetro de contenção da investigação algorítmica no Brasil

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

2026-9-4 Vol. 31 Pages 1-13

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17036

Contratos digitais e seus reflexos no direito do consumidor: uma análise doutrinária e jurisprudencial

Magno Gomes de Oliveira

2026-9-3 Vol. 31 Pages 1-16

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.16900

Redes sociais como serviços de interesse geral: controle judicial das políticas de moderação e o direito à existência digital

Janriê Rodrigues Reck, José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Pereira de Sousa

2026-9-2 Vol. 31 Pages 1-14

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17092

O problema da recepção judicial da ideia de proibição do retrocesso no Brasil em perspectiva retórico-analítica

Iuri Mendes Barbosa da Silva Santos Amorim, Pedro Parini Marques de Lima

2026-8-31 Vol. 31 Pages 1-16

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.16762

Cities of the future: an integration of climate resilience, urban ecology, and energy justice

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araújo Junior

2026-8-10 Vol. 31 Pages 1-13

DOI: 10.5020/2317-2150.2026.17329

Cidades do futuro: uma integração entre resiliência climática, ecologia urbana e justiça energética